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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:01
Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.
Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:01
Empresa será indenizada por falha no rastreamento de carga
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou recurso interposto pela Multisat Sistema de Gerenciamento de Riscos Ltda. para anular a sentença que a condenou ao pagamento de R$ 104 mil a título de indenização à empresa Transzape Transportes Rodoviários Ltda. por falha no serviço de monitoramento de caminhão via satélite.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:46
Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.
irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:46
OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária
OAB: prorrogação da CPMF.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:36
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 15:29
OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade
da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:40
Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB
Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:20
Rejeitado HC de jovem denunciado por violência contra doméstica
estava a doméstica, que foi agredida e teve sua bolsa roubada
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:22
Operações com software têm carga tributária majoradas em 2023
Por Felipe Dias
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:10
O PS4, a Sony e a Carga Tributária
é a carga tributária a principal responsável pelos altos preços praticados no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:30
Quadrilha condenada por roubar carga de frango resfriado
Os oito acusados foram condenados à pena de reclusão por terem interceptado um caminhão que transportava mercadorias avaliadas em R$ 7,8 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 14:42
Para empresários, carga tributária inviabiliza o crescimento sustentado
O crescimento sustentado da economia brasileira tão defendido pelo governo federal pode ser comprometido pela elevada carga tributária.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:32
Como reduzir a carga tributária no Simples Nacional?
Por Frederico Amaral.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:10
Médico do estado. Pedido de aumento da carga horária.
Compatibilidade de horários. Servidor que preenche os requisitos legais para a concessão do pleito.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Reduzida carga horária de professora com filha deficiente
Professora teve alteração de sua carga horária de 40 para 30 horas semanais, sem redução de salário